Termos de serviço

Damos-te as boas-vindas à Melodial. Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Melodial. A Melodial explora este website e esta plataforma de serviços (os «Serviços»), incluindo todas as funcionalidades, ferramentas, produtos e conteúdos relacionados.

Estes Termos de serviço («Termos») definem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços. Ao utilizares os Serviços, aceitas vincular-te a estes Termos e à nossa Política de privacidade. Se não concordares, pedimos-te que não utilizes os Serviços.

1. Acesso e conta

Ao utilizares os nossos Serviços, confirmas que atingiste pelo menos a maioridade na tua jurisdição e que autorizaste quaisquer dependentes menores a utilizar os Serviços através dos teus dispositivos. Poderá ser-te pedido que forneças informações pessoais e de pagamento, e aceitas que todas as informações fornecidas são exatas e atuais. És responsável por manter a segurança da tua conta e por toda a atividade realizada nela.

2. Os nossos produtos

Procuramos apresentar os nossos serviços com rigor, mas a forma como o conteúdo é apresentado pode variar consoante o dispositivo e as definições. Não garantimos que o conteúdo, o som ou o aspeto correspondam exatamente às tuas expectativas. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Encomendas

Ao fazeres uma encomenda, aceitas adquirir os nossos serviços. As encomendas estão sujeitas a aceitação pela Melodial. Podemos recusar ou cancelar encomendas a nosso exclusivo critério e, se tal acontecer, informar-te-emos. As tuas compras regem-se pela nossa Política de reembolso. Confirmas que as tuas compras se destinam a uso pessoal ou profissional, e não a revenda ou exportação.

4. Preços e faturação

Todos os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Os preços finais são apresentados na finalização da compra e podem diferir dos praticados em lojas físicas ou de terceiros. Aceitas fornecer dados de pagamento completos e exatos e autorizas-nos a debitar no teu cartão todas as compras, incluindo os impostos e taxas aplicáveis.

5. Entrega de serviços digitais

A Melodial oferece serviços digitais, como subscrições de streaming. Estes serviços são entregues por via eletrónica e não envolvem envio físico. Não somos responsáveis por atrasos causados por sistemas de email de terceiros, endereços de email incorretos ou problemas do lado do cliente.

6. Direito australiano do consumidor

Os nossos bens e serviços beneficiam de garantias que não podem ser excluídas ao abrigo do direito australiano do consumidor (Australian Consumer Law). Tens direito a cancelar o teu serviço e a receber um reembolso em caso de falha grave, a escolher entre um reembolso ou uma substituição no caso de bens com um defeito grave, e a ver os problemas menores corrigidos num prazo razoável.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos e elementos de marca nos Serviços são propriedade da Melodial ou dos seus licenciantes. A utilização não autorizada de qualquer material pode violar a legislação em matéria de direitos de autor ou de marcas.

8-13. Ferramentas, ligações, privacidade, comentários e exatidão

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas, integrações e ligações de terceiros, que utilizas por tua conta e risco e que não têm qualquer garantia da nossa parte. Recolhemos e utilizamos os teus dados de acordo com a nossa Política de privacidade. Ao enviares comentários ou avaliações, concedes-nos o direito de os utilizar, apresentar e modificar sem qualquer obrigação. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões e de cancelar ou atualizar encomendas se as informações forem inexatas.

14. Utilizações proibidas

Aceitas não fazer uma utilização indevida dos Serviços, incluindo adotar comportamentos ilícitos, distribuir malware ou spam, violar direitos de propriedade intelectual, utilizar bots ou ferramentas de extração automática de dados (scraping) ou prejudicar outros utilizadores. Podemos suspender ou cessar o teu acesso se violares estes Termos.

15-23. Cessação, garantias e responsabilidade

Podemos encerrar a tua conta ou cessar o teu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, se violares estes Termos; as secções destinadas a subsistir após a cessação continuam a aplicar-se. Os Serviços são prestados «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantia de acesso ininterrupto ou isento de erros, e a sua utilização é por tua conta e risco. Na máxima medida permitida por lei, a Melodial não é responsável por quaisquer danos indiretos, acessórios ou consequenciais. Aceitas indemnizar a Melodial e as partes relacionadas por reclamações decorrentes do teu incumprimento ou de uma utilização ilícita. Se alguma disposição não puder ser aplicada, as restantes mantêm-se em vigor; o não exercício de um direito não constitui renúncia a esse direito. Não podes ceder os teus direitos sem o nosso consentimento; nós podemos ceder os nossos a qualquer momento. Estes Termos regem-se pelas leis do Estado de Victoria, Austrália.

24. Alterações aos termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações substanciais serão comunicadas nos termos da lei. A utilização continuada dos Serviços constitui aceitação dos Termos atualizados.

Esta tradução é fornecida por conveniência; prevalece a versão em inglês.