Como o Shazam deixou uma cadeia de ginásios com uma conta de 260 mil AUD por música sem licença

O dono de uma cadeia de ginásios de Nova Gales do Sul foi condenado a pagar mais de 260 000 AUD por passar música sem licença nas aulas, e uma app de telemóvel do dia a dia ajudou a prová-lo. A história é um manual exato do que não fazer.

A armadilha do Shazam

Kieran Turner geria oito empresas de ginásios «S1» em Nova Gales do Sul e em Vitória, incluindo espaços em Bondi, Caringbah e Prahran. Quando a APRA passou a acreditar que os ginásios estavam a passar música protegida sem licença, enviou fiscais aos estabelecimentos. Em novembro de 2022, um deles participou numa aula de fitness no ginásio S1 de Caringbah e usou o telemóvel, e a app de reconhecimento de músicas Shazam, para registar exatamente que faixas estavam a passar.

Os sócios suavam nas aulas «SWEAT 1000» ao som de êxitos como We Like to Party, dos Vengaboys, Wake Me Up, de Avicii, TNT, dos AC/DC, e Ariana Grande. Cada uma dessas faixas precisava de uma licença que o ginásio não tinha.

Os avisos foram «simplesmente ignorados»

Tanto a APRA como a OneMusic tinham oferecido uma licença a Turner, e ele não a aceitou. O juiz concluiu que ele «simplesmente ignorou» os sucessivos avisos, enviados desde maio de 2022, de que precisava de uma licença para usar as músicas nas aulas. Foi essa recusa que transformou uma licença de rotina num processo em tribunal.

• 235 398 AUD em indemnização e juros, que cinco empresas e o seu administrador foram condenados a pagar, antes das custas judiciais.
• Mais de 260 mil AUD no total, somadas as custas judiciais, por música que uma licença teria coberto por uma fração desse valor.

A tua app de streaming não te cobre

O equívoco mais comum no fitness é achar que uma subscrição do Spotify ou do Apple Music chega. Não chega. Essas contas estão licenciadas apenas para uso pessoal e doméstico. No momento em que carregas no play numa aula, num estúdio ou na sala de treino, isso é uma execução pública e precisa de uma licença comercial, seja qual for a coluna, o dispositivo ou o volume.

Passa música legalmente a partir de 9,99 AUD/mês

Na Austrália, a Melodial dá aos ginásios e estúdios música de BPM elevado, pronta para as aulas, com a licença comercial já incluída, a partir de 9,99 AUD/mês. Como o catálogo é licenciado diretamente, não há taxas separadas da OneMusic nem nenhuma falha para um fiscal encontrar, e recebes um Certificado de Licença Musical para o provar. Sem tribunal, sem surpresas com o Shazam, sem contas de 260 mil AUD.