Segurança jurídica da Melodial: música totalmente licenciada na Europa

O modelo musical da Melodial significa que, na Europa, não são precisas taxas de utilização pública nem de licenciamento musical. Eis o raciocínio jurídico, em linguagem simples.

Toda a música é detida na íntegra ou licenciada diretamente

A Melodial é um serviço de música para negócios em que cada faixa é detida na íntegra ou licenciada diretamente. Não há versões de outros artistas nem canções de terceiros no catálogo, apenas música original criada para a Melodial. Como a Melodial detém os direitos necessários, pode dar-te autorização para passares as faixas em público sem envolver qualquer organismo de licenciamento externo ou entidade de gestão coletiva.

Quando subscreves, a Melodial concede-te uma licença geral de utilização pública para passares a música da Melodial no estabelecimento do teu negócio enquanto a tua subscrição estiver ativa. Esta licença cobre a utilização pública, a música ambiente e o ambiente sonoro na loja.

O que isto significa na Europa

Se um negócio na Europa usar exclusivamente a Melodial, não precisa de uma licença da entidade de gestão coletiva do seu país, como a GEMA na Alemanha, a SACEM em França, a SIAE em Itália, a Buma/Stemra e a Sena nos Países Baixos, a SGAE em Espanha ou a SABAM na Bélgica. Na prática, a Melodial já tratou do direito de utilização pública, ao deter os direitos sobre a música e ao dar-te autorização direta para a usares. Quando passas a Melodial, não há direitos a pagar à entidade de gestão coletiva do teu país, porque o catálogo está fora do repertório dela. As próprias entidades de gestão coletiva reconhecem este modelo: a APRA AMCOS afirma que não precisas de recorrer a ela para passares música legalmente, e a PRS for Music refere que a música fora do seu controlo pode simplesmente exigir uma licença do respetivo titular dos direitos de autor, que é exatamente o que uma subscrição da Melodial é.

O custo de não cumprir

A entidade de gestão coletiva do teu país licencia a utilização pública e exige aos negócios sem licença o pagamento de taxas retroativas e de compensação por danos, ao abrigo da lei de direitos de autor do teu país. Os fiscais fazem visitas presenciais e documentam a reprodução sem licença, e os casos persistentes acabam em tribunal.

Casos reais: Em França, a Cour de cassation confirmou que o retalhista de pavimentos Saint Maclou devia quase 120 000 € de remuneração equitativa por ter passado nas suas lojas música da Jamendo apresentada como «sem direitos a pagar»: a remuneração aplica-se à música passada em lojas abertas ao público, quer venha do catálogo da SACEM, quer não. Em Toulouse, o bar La Suite foi condenado em 2021 a pagar 10 000 € à SACEM por música sem licença. E na Alemanha, a prática habitual da GEMA para um negócio sem licença com cerca de 150 m² é cobrar retroativamente a tarifa normal, de cerca de 412 €, mais outros 412 € a título de danos ao abrigo da sua sobretaxa de controlo de 100%, mais custas judiciais de cerca de 350 € em média.

É por isso que os negócios ou pagam as taxas à entidade de gestão coletiva do seu país, ou usam um serviço com licença direta para se manterem dentro da lei.

Os três direitos de que precisas, todos cobertos

Direitos sobre a gravação, o direito de fazer streaming de uma gravação sonora específica: cobertos pela Melodial. Direitos de edição musical, o direito de fazer streaming da composição e da letra: cobertos pela Melodial. Direitos de utilização pública, o direito de passar música num ambiente comercial: cobertos pela Melodial.

Conformidade, cobertura e certificação

Todas as contas incluem um Certificado de Licença Musical oficial, que podes guardar junto dos teus documentos como prova concreta de que cumpres a lei de direitos de autor sobre música. Uma nota importante: os benefícios legais da Melodial só se aplicam enquanto estiveres a passar a plataforma da Melodial. Se saíres dela, por exemplo para uma playlist pessoal do Spotify ou para a rádio, o teu negócio volta a ficar sujeito às regras de licenciamento da utilização pública e às taxas da entidade de gestão coletiva do teu país para essa música.

Em resumo, a Melodial elimina por completo a necessidade de taxas de utilização pública na Europa: sem custos escondidos, sem obrigações de reporte e sem risco de reclamações por infração, desde que a Melodial seja a tua única fonte de música.

Perguntas frequentes

A licença direta da Melodial é juridicamente válida na Europa?

Sim. Os titulares de direitos de autor podem licenciar diretamente as suas obras. Como a Melodial detém ou controla diretamente todo o seu catálogo e nenhuma parte dele está registada na entidade de gestão coletiva do teu país, a Melodial pode dar autorização ao teu negócio sem qualquer intervenção de uma entidade de gestão coletiva.

Que comprovativo fico a ter?

Um Certificado de Licença Musical, que podes descarregar na tua conta e que confirma que a música que passas está totalmente licenciada para uso comercial.

Isto cobre outra música que eu passe?

Não. A licença cobre apenas o catálogo da Melodial. Qualquer outra música editada comercialmente, da rádio ao Spotify, continua a exigir uma licença da entidade de gestão coletiva do teu país.