Multas e penalizações por falta de licença de música na Europa

Passar música protegida por direitos de autor no teu negócio sem licença é ilegal na Europa, e a lei é aplicada ativamente. À luz da lei de direitos de autor de cada Estado-Membro da UE, passar música editada comercialmente onde os clientes a possam ouvir é uma utilização pública. Sem a licença certa, estás a infringir os direitos de autor, quer a música venha da rádio, de um CD, da televisão ou de uma app de streaming. A Melodial elimina o risco por completo: a música e a licença numa só subscrição, por 6,99 € por mês.

É a lei, e é aplicada

As entidades de gestão coletiva nacionais contactam ativamente os negócios que passam música sem licença. Os fiscais visitam os estabelecimentos pessoalmente e documentam a reprodução sem licença, e as entidades também recorrem a cartas, telefonemas e tecnologia de reconhecimento musical. «Pequeno demais para dar nas vistas» não é uma categoria que exista.

Quanto custa quando te apanham

A entidade de gestão coletiva do teu país licencia a utilização pública e exige aos negócios sem licença o pagamento de taxas retroativas e de compensação por danos, ao abrigo da lei nacional de direitos de autor. Os fiscais fazem visitas presenciais e documentam a reprodução sem licença, e os casos persistentes acabam em tribunal.

Caso real: Um restaurante francês recusou uma licença de cerca de 300 € por ano. Em 2024, um tribunal de Bordéus condenou o negócio, e o seu gerente a título pessoal, a pagar os direitos que tinham ficado por pagar, mais compensação por danos e custas, várias vezes o valor da licença que tinha recusado (Tribunal judiciaire de Bordeaux, 2024).

O streaming pessoal só piora a situação

Usas Spotify, Apple Music, SoundCloud ou YouTube no teu negócio? Uma conta pessoal ou premium não cobre o uso comercial. Todos estes serviços o proíbem nos seus termos, por isso passar música a partir da tua própria conta num café, numa loja ou num ginásio continua a ser uma utilização pública sem licença, e ainda deixa um registo claro de uso comercial numa conta de consumidor.

Nem a música «sem direitos a pagar» é um atalho seguro. Vê porque é que uma única faixa mal identificada te pode denunciar na mesma.

Como a Melodial elimina o risco por completo

A Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas do seu catálogo. Nenhuma parte da música está registada na entidade de gestão coletiva do teu país nem em qualquer outra entidade de gestão coletiva, por isso não há direitos para elas cobrarem nem licença para lhes comprares.

A tua subscrição da Melodial é a tua licença. Um único pagamento cobre a música e os direitos comerciais de um stream, a passar em quantas colunas quiseres num só estabelecimento.

Certificado de Licença Musical incluído. Descarrega o teu certificado oficial na tua conta, a qualquer momento. Se a entidade de gestão coletiva do teu país ou qualquer organismo de licenciamento contactar o teu negócio, mostra-lhes o certificado. E se precisares de ajuda para responder, reencaminha o email para a Melodial e a equipa redige a resposta.

Põe tudo em ordem em três passos: regista-te para um período experimental grátis (sem cartão de crédito), escolhe uma playlist entre mais de 50 opções em 24 géneros e descarrega o teu Certificado de Licença Musical.

Perguntas frequentes

É mesmo ilegal passar música sem licença na Europa?

Sim. Passar música editada comercialmente onde os clientes a possam ouvir é uma utilização pública à luz da lei de direitos de autor de cada Estado-Membro da UE. Sem a licença certa, é uma infração dos direitos de autor, seja qual for a intenção.

Ninguém me contactou. Isso quer dizer que estou bem?

Não necessariamente. Os organismos de licenciamento acompanham os negócios através de visitas, telefonemas, tecnologia de reconhecimento musical e redes sociais, e podem exigir o pagamento pela utilização passada sem licença assim que a identificam.

Podem mesmo cobrar-me pelo passado?

A entidade de gestão coletiva do teu país licencia a utilização pública e exige aos negócios sem licença o pagamento de taxas retroativas e de compensação por danos, ao abrigo da lei nacional de direitos de autor. Os fiscais fazem visitas presenciais e documentam a reprodução sem licença, e os casos persistentes acabam em tribunal. O custo de seres apanhado é muitíssimo superior ao custo da licença.

Como é que a Melodial me põe em conformidade?

A Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas, e nenhuma parte da música está registada em qualquer entidade de gestão coletiva, por isso não lhes deves nenhumas taxas. A tua subscrição é a tua licença, com o respaldo de um Certificado de Licença Musical que podes descarregar.

E se também passar alguma música dos tops ou rádio?

Nesse caso, continuas a precisar de uma licença da entidade de gestão coletiva do teu país para essa música. Para estares totalmente coberto sem essa licença, passa exclusivamente a Melodial.