A música «sem direitos a pagar» é segura para o teu negócio na Europa?

«Sem direitos a pagar» é uma expressão de marketing, não uma autorização legal. Ir buscar playlists «sem direitos a pagar» ao YouTube ou ao Spotify parece seguro, mas não consegues verificar a situação real de direitos de uma única faixa, e basta uma canção registada para que a entidade de gestão coletiva do teu país avance com um processo contra o teu estabelecimento europeu. A Melodial dá-te um catálogo com os direitos totalmente regularizados e um Certificado de Licença Musical por 6,99 € por mês.

Porque é que o rótulo não merece confiança

Quando vais buscar uma playlist «sem direitos a pagar» ao YouTube ou ao Spotify, estás a confiar num rótulo, não numa licença. Não há forma de verificar se cada faixa está realmente livre de registo numa entidade de gestão coletiva, e as playlists marcadas como «royalty free», «no copyright» ou «copyright free» contêm com frequência música comercial registada que foi mal identificada ou carregada de novo.

Além disso, uma conta pessoal do YouTube ou do Spotify não licencia de todo o uso comercial. Os termos destes serviços proíbem-no, seja qual for o nome da playlist. Estás a correr dois riscos ao mesmo tempo: as faixas podem não estar limpas, e a conta não está licenciada para o teu estabelecimento.

Uma canção basta para todo o processo. Uma única faixa registada a passar onde os clientes a ouvem é uma utilização pública sem licença, à luz da lei de direitos de autor de cada Estado-Membro da UE. Não importa que as outras 99 faixas estivessem limpas.

Como te apanham na prática

A fiscalização é mais simples do que a maioria dos proprietários imagina. Um representante entra no teu estabelecimento como um cliente qualquer, grava alguns segundos do que estiver a passar e analisa a gravação com tecnologia de reconhecimento musical, o mesmo tipo de ferramenta que o Shazam. Se a faixa identificada estiver registada numa entidade de gestão coletiva, essa gravação passa a ser a prova. A partir daí, a entidade de gestão coletiva do teu país pode exigir-te taxas retroativas e, se ignorares o assunto, avançar para tribunal. Estas são as penalizações que se seguem.

Com a Melodial, não há nada por que te possam apanhar

Todas as faixas do catálogo da Melodial são detidas ou licenciadas diretamente pela Melodial. Nenhuma está registada na entidade de gestão coletiva do teu país nem em qualquer outra entidade de gestão coletiva, por isso não há nenhuma obra registada que um fiscal possa encontrar, nenhuns direitos a cobrar e nenhuma licença para lhes comprares. Não estás a confiar no rótulo da playlist de um desconhecido. Estás a passar um catálogo que já tem os direitos tratados, do princípio ao fim.

A ressalva, com franqueza: isto só se aplica se passares exclusivamente a Melodial. Se também misturares rádio, uma conta pessoal do Spotify ou música dos tops de outra fonte, continuas a precisar de uma licença da entidade de gestão coletiva do teu país para essa música.

Perguntas frequentes

É seguro passar música «sem direitos a pagar» no meu negócio?

Não, se fores tu a arranjá-la. «Sem direitos a pagar» é um rótulo de marketing, não um estatuto legal verificável. As faixas de playlists do YouTube ou do Spotify estão muitas vezes mal identificadas, e não consegues confirmar que cada uma está livre de registo numa entidade de gestão coletiva.

Como é que uma única canção pode ser um problema?

Cada faixa registada que passa em público é, por si só, uma utilização pública sem licença. Às entidades fiscalizadoras basta identificar uma para avançarem com um processo. O facto de o resto da playlist estar limpo não serve de defesa.

Como é que saberiam o que estou a passar?

Um representante visita o estabelecimento como cliente, grava um excerto curto e identifica a faixa com tecnologia de reconhecimento musical, como o Shazam. Se a faixa estiver registada, essa gravação é a prova.

Como é que a Melodial assegura que a música está limpa?

A Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas, por isso nenhuma parte do catálogo está registada em qualquer entidade de gestão coletiva. Podes descarregar a qualquer momento um Certificado de Licença Musical que o comprova.