Preciso de uma licença de música na Europa?

Resposta curta: sim, quase de certeza. Se passas música que os clientes ou a equipa conseguem ouvir no teu negócio europeu, seja do Spotify, da rádio, de uma pen USB, de CDs ou de qualquer serviço de streaming, precisas de uma licença para a passar em contexto comercial. Não há isenção por dimensão. Um serviço com licença direta, como a Melodial, por 6,99 € por mês, é uma das opções totalmente licenciadas mais económicas na Europa e inclui a música e a licença.

Porque é que a licença é obrigatória

Passar música gravada onde os clientes ou a equipa a conseguem ouvir é uma execução pública ao abrigo da lei do direito de autor de cada Estado-Membro da UE. Na Europa, os direitos de execução pública são geridos pela entidade de gestão coletiva do teu país, como a GEMA na Alemanha, a SACEM em França, a SIAE em Itália, a Buma/Stemra e a Sena nos Países Baixos, a SGAE em Espanha ou a SABAM na Bélgica. Sem a licença certa, ficas exposto a sanções graves: taxas retroativas, compensação por danos e custas judiciais. As entidades de gestão coletiva nacionais contactam ativamente os negócios que passam música sem licença. Há fiscais que visitam os estabelecimentos pessoalmente e registam a reprodução sem licença, e as entidades também recorrem a cartas, telefonemas e tecnologia de reconhecimento de música. «Demasiado pequeno para dar nas vistas» não é uma categoria que exista.

Queres saber o que acontece se não cumprires? Vê as sanções reais por passar música sem licença na Europa.

A minha situação exige licença?

Situação	Licença
Passar o Spotify na minha loja	Licença obrigatória. Os termos do Spotify só cobrem o uso pessoal, mesmo com o Premium.
Passar rádio	Licença obrigatória se os clientes ou a equipa a conseguirem ouvir.
Passar CDs ou música de uma pen USB	Licença obrigatória. Comprar música só dá direitos de uso pessoal.
Passar o YouTube ou o Apple Music	Licença obrigatória. Os serviços de streaming pessoais proíbem o uso comercial.
Sem música nenhuma	Não é necessária licença.
Passar apenas a Melodial	Licença incluída. A tua subscrição é a tua licença comercial.

Quanto custa normalmente uma licença de música na Europa

O licenciamento tradicional significa pagar a uma organização de direitos musicais pela autorização para passar música em público e, depois, pagar à parte pela própria música.

Consoante a dimensão do teu negócio e o número de pessoas que passam pelo teu espaço, isto pode chegar a milhares de euros por ano.

Há uma opção muito mais barata

A Melodial inclui a música e a licença numa só subscrição. Como a Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas do catálogo, nenhuma desta música está registada na entidade de gestão coletiva do teu país nem em qualquer outra entidade de gestão coletiva, por isso não há direitos a cobrar nem taxas de licença a pagar.

Obtém a tua licença em três passos:

1. Subscreve a Melodial por 6,99 € por mês (69,99 € por ano). Sem contratos, cancela quando quiseres.
2. Passa apenas a Melodial. Desliga o Spotify, a rádio e os CDs, e usa antes os streams, as playlists ou a app.
3. Descarrega o teu Certificado de Licença Musical, a prova oficial de que a tua música está totalmente licenciada para uso comercial.

Perguntas frequentes

Um pequeno negócio na Europa precisa de licença de música?

Sim. Não há isenção por dimensão. Até uma loja com uma só pessoa ou uma pequena sala de espera precisa de licença se os clientes ou a equipa conseguirem ouvir a música. Com a Melodial, a tua subscrição cobre um stream num único estabelecimento de qualquer dimensão, por 6,99 € por mês.

E se eu só puser a rádio?

Continuas a precisar de licença. Passar rádio num negócio conta como execução pública de música protegida pelo direito de autor, ao abrigo da lei do direito de autor de cada Estado-Membro da UE, e as entidades de gestão coletiva agem contra os negócios que o fazem.

E se eu usar o Spotify Premium?

Os termos de serviço do Spotify proíbem o uso comercial. Mesmo com o Premium, precisarias de uma licença para passar música em público, à parte, da entidade de gestão coletiva do teu país, que custa centenas ou milhares de euros por ano, a somar à subscrição do Spotify.

Qual é uma opção económica de licença de música na Europa?

A Melodial, por 6,99 € por mês, inclui a música e a licença numa só subscrição. A alternativa costuma ser uma subscrição de streaming à parte, mais uma licença da entidade de gestão coletiva do teu país que custa de 500 a 5 000 € ou mais por ano.

E se a entidade de gestão coletiva do meu país contactar o meu negócio?

Mostra-lhe o teu Certificado de Licença Musical da Melodial. Prova que a tua música está totalmente licenciada e não faz parte do catálogo de qualquer entidade de gestão coletiva. Se a entidade insistir, reencaminha o email dela para a Melodial e a equipa ajuda-te a responder.